O que é e como fazer uma RPA?

by Equipe ERPNOW - 09/04/2020

RPA é a sigla para Recibo de Pagamento Autônomo. Ela funciona como uma nota fiscal para os profissionais que não possuem CNPJ e não realizam a emissão de notas. É por meio da RPA que são recolhidos impostos como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Para emissão da RPA é necessário incluir as seguintes informações:

• Nome ou Razão Social e CNPJ da fonte pagadora;
• Dados do profissional autônomo – CPF e número de inscrição no INSS;
• Dados detalhados sobre pagamento do serviço prestado – Valores bruto e líquido (com os descontos);
• Nome e assinatura do responsável pela fonte pagadora (neste caso, a empresa);
• Valores dos descontos – IRPF, ISS, INSS.

Mas atenção, quem recolhe os impostos é a empresa pagadora, porém eles recaem ao prestador de serviço. Por isso, é importante deixar claro qual será o valor líquido que o profissional irá receber após a dedução dos impostos. É preciso que se conheça as alíquotas que são aplicadas e o lançamento dos descontos neste recibo, não se esqueça de confirmar com seu contador se está tudo correto.

• IRPF - Confira a alíquota aqui. 
• INSS - Alíquota de 11%.
• ISS - Alíquota de 5%.

Uma RPA pode ser emitida de uma pessoa física para outra pessoa física, por exemplo, uma cozinheira que precisa de serviços de entrega à domicílio. Ou, uma família que contrata um pintor para reforma de sua nova casa.

Para ajudar, vamos colocar aqui um modelo de como a RPA que pode ser emitida por você ou sua empresa:

Nome da contratante / Papel Timbrado

RECIBO PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA

Dados da Eminente

Nome ou Razão Social: CNPJ/INSS/CPF: Endereço:

Dados do Prestador de Serviços

Nome: Estado civil: Profissão: CPF: RG: Endereço: PIS:

Discriminação dos serviços prestados

(listar aqui) - - - -

Valor do serviço prestado (valor bruto) R$

Desconto de INSS (11%) R$

Desconto de ISS (5%) R$

Desconto de IRRF R$

Valor Líquido R$

(informar localidade), (dia) de (mês) de (ano).

Recebi do eminente acima identificado pela prestação dos serviços a importância de: (informar valor)

(assinatura)

(nome do(a) recebedor(a))

Agora você já sabe um pouco mais sobre como fazer uma RPA.


Até a próxima!