Como consultar CNPJ de uma empresa na Receita Federal?

by Equipe ERPNOW - 22/09/2022

Consultar o CNPJ de uma empresa antes de conceder crédito é uma tarefa muito prudente. Antes de fechar acordos, estabelecer parcerias e vender a prestações. É mais seguro saber onde estamos pisando antes de seguir uma trilha. 

O CNPJ é o registro geral de uma empresa. A este número está atrelada toda a história daquele negócio. Se os impostos estão em dia, se tem dívidas, se honra o pagamento dos funcionários ou se está envolvido em imbróglios jurídicos. 

A vida está complexa o suficiente e, com uma consulta rápida na Receita Federal, você fica livre de dor de cabeça para os próximos meses. À primeira vista estamos adicionando mais uma tarefa à nossa lista diária. Porém, temos que inserir a tarefa de pesquisar o CNPJ de um futuro parceiro em nosso processo de gestão, como um zelo. É como dizem, melhor prevenir do que remediar. 

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número da empresa junto à Receita Federal. Buscando nas ferramentas corretas, e legais, você consegue informações como: se a empresa está ativa, se possui dívidas, sócios, endereço e formas de contato formais. 

Vamos ao passo-a-passo:

1. No site da Receita Federal, acesse a página de emissão de comprovante de inscrição e de situação cadastral. A depender da época do ano o site pode estar em manutenção ou com informações referentes a campanhas eleitorais. Por isso, o melhor caminho é digitar "consulta cnpj" no campo de busca do gov.br.

2. Acesse o primeiro link que aparece na página de resultados, provavelmente será essa página aqui: "Consultar CNPJ".

3. Não clique em Iniciar. Ao invés disso, role a página para cima até "Etapas para a realização deste serviço". Clique. 

4. Neste menu, escolha a opção "Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral" 

5. Isso deve abrir esta página:

6. Digite no campo de texto o CNPJ desejado. Não coloque nem pontos nem barras, o site fará isso enquanto você digita os números. 

7. Após digitar, confirme na caixa de seleção à direita que você não é um robô. 

8. Agora sim, clique em "Consultar"

9. O "Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral" da empresa pesquisada aparecerá em sua tela. Este documento basicamente comprova que a empresa existe e ainda informa: o nome empresarial; nome fantasia; data de abertura; regime tributário; atividades exercidas; endereço completo; contato; e a situação cadastral.

10. Role essa página um pouco para cima e verifique no botão "Consulta QSA" para ter acesso ao quadro de sócios e administradores da empresa.

Segundo o Jornal Contábil, a situação cadastral do CNPJ pode aparecer como:

Regular: significa que a empresa está em dia com suas obrigações fiscais e legais.

Ativo: a empresa está operando ativamente.

Cancelado: um registro cancelado significa que a empresa não tem mais permissão para operar. Isso pode acontecer por vários motivos, como não pagar impostos ou não cumprir outros requisitos legais.

Inativa: uma empresa inativa é aquela que está inativa por um determinado período de tempo. Isso pode acontecer se a empresa não tiver apresentado nenhum relatório anual ou se não tiver nenhuma atividade por um período prolongado de tempo.

Extinta: uma empresa extinta é aquela que foi permanentemente dissolvida. Isso, em geral, acontece em casos de falência.

Pode ser interessante consultar o seu próprio CNPJ, tanto para ver que informações estão disponíveis, como para conferir se não se esqueceu de pagar nada e consta como inadimplente. Errar é humano, né?

Outra ferramenta lícita e gratuita para consulta de CNPJs é o Cartório de Processos. Assim como na Receita Federal, a consulta é gratuita e digital. Vamos ao passo a passo:

1. Acesse o site do Instituto de Protesto BR: https://site.cenprotnacional.org.br/

2. Logo na primeira página você deve digitar o CNPJ, confirmar que não é um robô e então clicar em "consultar":

3. A tela seguinte mostrará se o CNPJ possui protestos, ou não, nos últimos cinco anos.

Por que esta pesquisa é importante? Caso a empresa tenha dívidas não pagas e algum credor tenha aberto um protesto contra ela, constará nesse resultado. Você se previne de ser o próximo credor prejudicado. 

Se a empresa que você precisa pesquisar for uma MEI, é possível obter as informações cadastrais por meio do Portal do Empreendedor. Só que neste caso é preciso ter mais dados além do CNPJ, como o CPF do microempreendedor. Mas, se for o caso, basta:

1. Acesse o site do Portal do Empreendedor neste link. 

2. Clique em "Já sou Mei"

3. Na próxima tela, escolha a opção “Emissão de Comprovante CCMEI”:

4. Depois, escolha a opção "Emissão de Comprovante CMEI", novamente.

5. Você será direcionado(a) para a tela de login do Gov.br para continuar a pesquisa.

Também existe a opção de confirmar se o CPF apresentado pelo MEI está ativo. Nesse caso, busque em Situação Cadastral no site da Secretaria da Fazenda. 

A Receita Federal também desenvolveu um APP para quem prefere pesquisar pelo celular. Ele pode ser encontrado aqui na Galeria de Aplicativos Oficiais do Governo Federal. A lista está em ordem alfabética e ao clicar no logo do app você é direcionado para a loja do seu dispositivo (Android ou Apple). 

Agora você já sabe como pesquisar os CNPJs de parceiros e clientes e pode fazer negócios com mais informações e segurança! 

Até mais!